O efeito dominó do PDV - demissões em massa
A intenção do atual governo é demitir 43.000 concursados dos Correios.
Em diversas entrevistas, o presidente da ECT, Guilherme Campos, que também é presidente de um partido neoliberal (PSD), declarou que a Estatal não suportará manter o atual quadro de empregados (117.400) por muito tempo e, que, para a saúde financeira da Empresa será preciso um "corte" no quadro de funcionários.
Como o governo neoliberal de Michel Temer e Guilherme Campos pretendem impor tamanha crueldade?1 - PDV - Já foi anunciado um Plano de Demissão Voluntária que visa "chutar” mais de 15.000 aposentados.
2 - PAD - Através de Processo Administrativo Disciplinar, que agora contará com ajuda do polêmico e inconstitucional TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a Empresa e o Governo pleitearão a demissão por justa causa de trabalhadores da área operacional.
3 - Concursados/2011 - Em média seis mil concursados estão na berlinda após o julgamento, em segunda instância, da Ação Civil Pública nº 0001035-92-2013.5.10.0015, onde o desembargador, Mário Macedo Fernandes Caron, derrubou em parte a liminar que obrigava a ECT a contratar os aprovados do Certame, mesmo após o término de sua vigência.
4 - PEC 241 - Esta Proposta de Emenda à Constituição estabeleceu um "teto" para os gastos públicos, inclusive para efeitos de quadro de pessoal. Há na Constituição Federal/88, no seu art. 169, a previsão da perda de estabilidade do servidor público e extinção de cargos, caso falte orçamento por parte do Estado. Esta PEC servirá de subsídio para o referido artigo provocar a demissão em massa de servidores públicos, e por analogia, será aplicada às Estatais que dependam de recursos da União. É um "efeito dominó".
Uma "coisa" vai puxando a "outra"!
Segundo o próprio Guilherme Campos, o PDV terá um custo para a Estatal de R$ 1,5 a dois bilhões, o que causará um déficit já nas contas de 2017. Se por três anos consecutivos (2015 a 2017) a ECT conseguir apresentar prejuízo financeiro (mesmo que fabricado), os seus administradores, com base na PEC 55, utilizarão o prejuízo como argumento para pôr em prática seu plano - demitir em média 43 mil empregados.
Precisamos entender que a luta não é apenas dos processados ou concursados/2011. Não existe a luta individual dos atendentes, dos carteiros ou dos OTTs, nem mesmo a de uma categoria à parte. A luta é de toda a classe trabalhadora, que se vê ameaçada com os crescentes ataques do capitalismo, dado o aprofundamento da crise capitalista internacional, impôs ao Brasil e países em desenvolvimento o fim de todos os direitos trabalhistas, as privatizações, a reforma da previdência e o corte dos gastos públicos.
Por isso, devemos nos posicionar contra qualquer tipo de demissão dentro da ECT, seja ela voluntária ou não, pois trata-se de um golpe para sucatear a Empresa, deixando-a pronta à privatização, nos moldes exigidos pelos grandes capitalistas internacionais que querem abocanhá-la (Fedex, Dhl, UPS).
Se deixarmos essas primeiras demissões acontecerem, os próximos da lista seremos nós.
